Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

CPF digitado errado gera indenização

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora

Ela deverá fazer um pedido de desculpas público.

Rejeição a próteses de silicone em implante não obriga médico a indenizar

Perito concluiu que as mamas da apelante apresentam resultado estético satisfatório, o que sugere que seu descontentamento é puramente pessoal

Judiciário anula questão de concurso público

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

vícios de origem, sendo o de maior impacto o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município de Guarujá indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório

Constrangimento causou danos morais à família.

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.

SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa

A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores

Turma mantém decisão que condenou o DF a indenizar homem preso ilegalmente

O DF foi condenado a indenizar, em R$ 15 mil, a título de danos morais, um homem que foi vítima de prisão ilegal enquanto esteve na 26ª Delegacia de Polícia para registrar ocorrência de acidente de trânsito.

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.